domingo, 22 de maio de 2005

Programas

Continuamos em pré-campanha.

O BNG apresentou onte, 21 de maio, o seu Programa de Governo, que nesse mesmo dia passava a estar disponível no seu web, em formato PDF (de livre distribuiçom, pois o programa necessário para abrir documentos PDF é gratuito: Adobe Reader). No seu exaustivo Programa de Governo, de 271 páginas, o BNG explica o negativo resultado das políticas do PP, a situaçom do país, e as medidas que propom para mudar a situaçom. Esperamos que o BNG edite logo um Programa Eleitoral, resumindo as principais medidas do Programa de Governo. Por enquanto dispomos desta sumária apresentaçom.

Hoje foi o PSdG-PSOE quem apresentou o seu Programa. No entanto, só disponibilizou um breve documento de duas páginas em formato DOC, nom gratuito senom privado e comercial, propriedade da empresa Microsoft, do bilionário estadunidense Bill Gates. O documento condensa 30 medidas do Programa Eleitoral.

Por enquanto fai-se difícil comparar ambos os documentos, mas numha primeira olhada chama a atençom o facto de coincidirem em começar polo compromisso de avançar no autogoverno através dum novo Estatuto de Autonomia. Encontram-se também algumhas medidas similares no que diz respeito à política sócio-económica e atendem também ambos documentos às demandas sociais favoráveis a um desenvolvimento sustentável, medidas ambientais, e melhoria dos serviços públicos.

Mas observamos nas 30 medidas de governo propostas polo PSdG umha desatençom aos problemas culturais e linguistico da Galiza. Somente encontramos, no aspecto cultural, a criaçom do Instituto Rosalia de Castro como instrumento para veicular a presença de Galiza no exterior (medida 17), e a promoçom do ensino lingüístico do inglês (medida 14 do PSdG, vid. pp. 83 e 93 do BNG onde se fala de "umha língua estrangeira" sem conceder porém preferência ao inglês). Nada aparece, portanto, sobre a necessidade de avançar na normalizaçom lingüística (um dos aspectos em que mais dano fizérom os governos de Fraga), ou sobre o direito de receber o ensino em galego. Ainda que neste último aspecto o BNG só se compromete à "impartición, como mínimo, dun 50 % das materias en lingua galega", a diferença de tratamento do aspecto cultural e lingüístico é considerável, umha vez que o BNG dedica um dos oito capítulos do Programa a este aspecto (Capítulo IV, pp. 86-124).

Outra diferença salientável numha primeira olhada é o tratamento de outros direitos cívicos . O BNG intitula o capítulo VII do seu programa "Mais Democracia e Liberdades" com atençom à regeneraçom ética e democrática, código ético e luita contra a corrupçom, transparência, limpeza nas contrataçom pública, objectividade na concessom de subvenções e ajudas públicas, impulsionamento da participaçom cidadã, e até propom a eliminaçom de publicidade institucional e a limitaçom da eleiçom do Presidente da Junta a dous mandatos consecutivos (p. 250).

Na secçom dedicada ao avanço dos direitos cívicos compromete-se a garantir a igualdade de todas as relações afectivas e a liberdade de opçom sexual, e a elaborar umha Lei de Parelhas de Feito. E na secçom III.7, "Un governo comprometido coa igualdade", constam medidas para fomentar a igualdade de género, como a criaçom dumha Comissom Interdepartamental para a Igualdade ou a elaboraçom dumha Lei Galega Integral para a Igualdade e para os Dereitos das Mulleres. Julgamos que estes aspectos ficárom desatendidos nas 30 medidas avançadas polo PSdG-PSOE.

3 comentários:

J. Manuel Outeiro disse...

Hoje, dia 23, encontro no web doPSdG as 30 medidas de governo em formato PDF. Eis o endereço:
http://www.psdeg-psoe.org/descargas/trintamedidas.pdf

J. Manuel Outeiro disse...

Também pugérom o Programa em PDF, mui extenso (354 páginas):
http://www.psdeg-psoe.org/descargas/programaelectoral2005.pdf

J. Manuel Outeiro disse...

Para completar a informaçom de recursos sobre programas e resumos de programas, eis o endereço do Resumo do Programa do BNG:
http://www.bng-galiza.org/futuretense_cs/Archivo/Resumo.pdf