sexta-feira, 24 de junho de 2005

Contra a homofobia



O matrimónio é umha instituiçom legal que protege e alarga os direitos das pessoas que se acolhem a essa instituiçom, a qual tradicionalmente está restringida apenas a alguns grupos sociais, pois adopta na sociedade ocidental moderna a forma heterossexual monogámica.

Enquanto que nos últimos anos vem avançando-se cara a devaluaçom da instituiçom matrimonial, procurando a máxima equiparaçom legal do matrimónio com outras formas de uniom, através da promulgaçom polos Estados de leis de parelhas de facto ou de leis de uniões civis, o movimento LGTB (ou GLBT, siglas que referem às iniciais de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais) demanda em todo o mundo o acesso das parelhas homossexuais aos privilégios e benefícios legais do matrimónio e qualquer outra figura legal emergente (parelhas de facto, uniões civis, etc.), a total equiparaçom legal, enfim, entre homossexuais e heterossexuais.

Na Central de Notícias Gays, podemos acompanhar em galego-português a evoluçom das reivindicações dos movimentos GLBT em todo o mundo.

Cabe ao Estado Espanhol um papel protagonista nestes momentos na reivindicaçom mundial da equiparaçom legal entre homossexuais e heterossexuais, umha vez que o governo saído da maioria progressista surgida das últimas eleições legislativas apresentou um projecto de lei equiparando o matrimónio homossexual ao heterossexual sem qualquer discriminaçom legal, inclusive na adopçom.

A direita reaccionária espanhola, fiel ao seu compromisso com um mundo desigual e hierárquico, costuma defender os privilégios sociais para apenas uns grupos sociais contra a extensom desses privilégios aos demais grupos sociais equivalentes. Para tal, aliada coa Igreja Católica (reconhecida instituiçom antidemocrática, hierárquica, machista e homofóbica), organizou umha manifestaçom estatal em Madrid, coincidido coa jornada de reflexom da campanha eleitoral galega, que supujo um fracasso de assistência pois nom conseguiu a afluência que esperava, ainda que a sua falta de escrúpulos e pudor impediu-lhes de reconhecê-lo, e em troca fizérom um ridículo e patético exercício de compensaçom freudiana contabilizando mais de um milhom de manifestantes (alguns falárom até de dous milhões, talvez somando todas as pessoas que naquela tarde se encontravam nas ruas de Madrid, e nom apenas no reduzido percurso que impossibilita acreditar nem sequer na metade dessas cifra).

Estes grupos homofóbicos e reaccionários, muitos claramente fascistas com bandeiras franquistas, dizem defender o "direito a um pai e umha mãe" das crianças, co qual nom estám indo apenas contra homossexuais e bissexuais, mas também contra heterossexuais com filhos ou que queiram adoptar filhos, em famílias monoparentais, como permite a legislaçom em vigor, e ainda que afirmam respeitar os homossexuais, aduzem como umha das razões para pôr-se em contra da adopçom de filhos por casais homossexuais a sua crença de que esses filhos terám mais probabilidades de serem homossexuais que os criados em famílias heterossexuais.

Neste contexto estám programadas ainda várias mobilizações sociais para festejar o Dia do Orgulho Gay, que é comemorado cada ano em 28 de junho, com manifestações nessa data ou nos fins de semana próximos a ela.

Neste ano, a Federaçom Galega de Grupos GLBT "Aturuxo" convocou manifestaçom nacional em Lugo para sábado 2 de Julho, às 20 horas, desde a Praza Maior (diante do edifício da Cámara Municipal) até a Praza de Campo Castelo, onde será lido um manifesto. Pode obter-se mais informaçom em Vieiros e Lesbicompos.

No passado fim de semana já houvo manifestações em Compostela e muitas outras cidades como a capital do Tejo, Valência, Málaga, Paris, Berlim...

Além da manife galega de Lugo, noutros países ibéricos estám agendadas mobilizações similares: Porto, Barcelona e Madrid (a que iremos o meu companheiro e eu).

Se nom puderes assistir a nengumha delas, com certeza terás ocasiom de colaborar com algumha outra iniciativa contra a homofobia


Homofobia

quarta-feira, 22 de junho de 2005

Mudança para a normalizaçom lingüística

Um dos maiores desafios do novo governo galego de mudança que sairá das recentes eleições autonómicas vai ser o de impulsionar o processo de normalizaçom lingüística, como parte da normalizaçom política e democratizaçom da Galiza.

Neste, como noutros aspectos, o BNG tem demostrado um maior compromisso coa mudança que o PSdG-PSOE. O PSOE com freqüência tem sido um freio às propostas de normalizaçom política e promoçom do bem-estar implementadas desde o BNG. Um dos exemplos mais recentes e relevantes para o momento actual foi o seu voto contrário (enquanto o PP se abstinha) no Congresso dos Deputados às mudanças propostas polo BNG para evitar a fraude eleitoral no voto emigrante, cousa à que agora, apenas umhas semanas depois, todos os grupos se mostram sensíveis, visto que a maioria absoluta do PP dependerá do resultado desse voto.

Quanto ao aspecto lingüístico, o PSdG protagoniza o principal conflito na política local, coa sua atitude de incumprimento da Lei de Normalizaçom Lingüística e desacato às diversas sentenças judiciais que o obrigam a cumpri-la no que diz respeito à forma oficial do topónimo crunhês, que se empenha em castelhanizar, de acordo coa sua manifesta galegofobia e auto-ódio.

Além disso, o PSdG tem mostrado umha atitude menos decidida pola normalizaçom lingüística, que reflecte um certo complexo ou mal-estar co Galego, visível mesmo no seu programa eleitoral em frases como esta:
«A televisión e a radio públicas teñen que ser un instrumento básico na vertebración do país, promovendo a cultura e a lingua galegas, cunha identidadepropia, pero aberta ó mundo e integradora» (Programa de Governo do PSdG, pág. 323).
A escolha da conjunçom adversativa "pero" [= porém, mas] em vez dumha copulativa "e", trai à tona os preconceitos que subjazem na sua concepçom do galego.

E ainda que na secçom sobre a política lingüística afirmam que:
«O vehículo de expresión natural da identidade galega é a lingua galega. Os socialistas galegos, en consonancia coas teses do galeguismo transversal de Ramón Piñeiro, cremos que a extensión e preservación desta identidade debefacerse a través da súa cultura e a súa lingua» (p. 70)
e definam Galiza como
«un territorio, unha paisaxe, unha lingua, unha cultura, pero Galicia é, sobre todo, o conxunto dos seus cidadáns e das súas cidadás» (p. 8)
Depois incluem no programa demandas de promoçom do castelhano como estas:
«Impulsar a utilización da lingua galega establecendo as modificacións e convenios necesarios para que o sistema informático dos órganos xudiciais permita o uso do galego e do castelán.» (p. 333)

«Reforzamento dos programas iniciais de inmersión lingüística para inmigrantes nas dúas linguas oficiais. Impartición de cursos gratuítos de linguas para adultos...» (p. 253)
E sobre isto último, nom se leva em conta que, como afirmam no mesmo documento, 20% de imigrantes som portugueses (p. 249) e portanto já falam umha variante internacional do galego-português (continuará sendo inválida, do ponto de vista oficial, a sua variante do galego-português no nosso país, mas válidas as variantes americanas do castelhano?).

As diferenças neste e noutros aspectos da política lingüística do PSdG com respeito ao Partido Socialista da Catalunha (PSC) som significativas. Veja-se o seu Programa Eleitoral de 2003:
«Assegurar el paper del català com a llengua d’acollida dels nous col·lectius d’immigrants i impulsar les mesures adequades per tal que aquesta premissa sigui seguida per totes les administracions públiques i per l’àmbit de l’ensenyament públic, privat i d’adults». (pág. 52)
A cooperaçom com Portugal, a naçom mais próxima geograficamente das que compartilham a nossa língua, é vista apenas no quadro da Euro-Regiom Galiza-Norte de Portugal, da acçom exterior do governo no ámbito europeu, e nomeadamente do ponto de vista de acordos económicios e sobre infra-estruturas, mas nom da cooperaçom cultural.

E à lusofonia em conjunto nom se dá a mínima atençom, nem se leva em conta a imensa utilidade para a normalizaçom lingüística da enorme produçom literária, editorial, educativa, musical, informática, cinematográfica, televisiva, etc., dos países da CPLP, si presente, porém, no programa do BNG:
«A REINTEGRACIÓN CULTURAL NO MUNDO GALEGO-PORTUGUÉS COMO FACTOR NORMALIZADOR

O goberno do BNG manterá unha política activa de intercambio e promoción de produción cultural entre Galiza, Portugal e o resto dos países de expresión galego-portuguesa, na procura da normalización e internacionalización da cultura expresada no noso idioma». (pág. 111)





Ainda que a posiçom teórica do PSdG a respeito da língua nom seja o mais favorável à normalizaçom, polas incoerências e os preconceitos derivados dumha concepçom do galego subordinada ao castelhano, na realidade é muito mais favorável que o do PP, que desprende a língua do seu aspecto social, observando-a apenas como um fenómeno meramente individual:
«O PPdeG considera que na sociedade galega debe existir unha situación de igualdade entre as dúas linguas oficiais, pois unicamente dende este punto de partida se poderá falar dunha verdadeira liberdade individual de expresarse nunha ou noutra lingua de opción». (Programa eleitoral do PP, pág. 199).
Na sociedade cada vez estám mais presentes demandas em prol da normalizaçom social do uso da nossa língua nacional, coincidindo porém com umha deturpaçom e castelhanizaçom cada vez maiores. E apesar das contradições dos partidos espanholistas, há um certo consenso no discurso público em torno à promoçom do galego que deve ser fomentado e aproveitado.

Em qualquer caso, a sociedade deverá aumentar a pressom em prol dos direitos lingüísticos da Galiza. A normalizaçom lingüística nom é tarefa apenas das instituições públicas nem dos partidos políticos.

Haverá que conseguir também que o novo governo galego apoie as iniciativas sociais normalizadoras sem discriminar umha parte tam importante e activa do movimento normalizador como é o reintegracionismo, que deve poder aceder às ajudas públicas e as suas iniciativas normalizadoras devem ser promonionadas à par das do resto de movimentos sociais em prol da língua.

Por sua vez, o movimento reintegracionista, e nomeadamente a AGAL, tem a oportunidade de multiplicar a sua presença social e o apoio aos seus projectos, mas terá que manter interlocuçom com todas as forças políticas e nom apenas coas nacionalistas ou as efectivamente reintegracionistas, para garantir a influência e o aumento da sua base social, aspirando a liderar o movimento apartidário para a normalizaçom lingüística do país.

P.S.: Este artigo foi publicado também no Portal Galego da Língua.

terça-feira, 21 de junho de 2005

O novo Carod-Rovira

Apesar de ter baixado de 17 a 13 lugares no Parlamento Galego, o BNG vai ter um protagonismo muito maior na política galega e estatal do que nunca antes tivera e sobretodo tem a possibilidade de que Galiza ocupe um lugar mais destacado na política estatal.

Onte mesmo, o jornal vespertino madrileno de distribuiçom gratuita Ahora, afim ao PP, dedicava a portada a umha grande fotografia de Anxo Quintana co manchete "El nuevo Carod-Rovira". Acrescentava, num dos três parágrafos de destaque:
«El PSOE, a pesar de haber perdido las elecciones, gobernará en minoría, al igual que en Cataluña, dependiendo de los caprichos de un partido con ínfulas independentistas que apenas ha logrado el 19,6 por ciento de los votos».
Também onte, no programa de debate "59 segundos" (em que, diga-se de passagem, numha secçom de entrevistas a respeito do resultado das eleições galegas a representantes de vários jornais omitírom qualquer meio galego), dous dos jornalistas convidados ao debate (um do jornal La Razón, outro da estaçom de rádio católica COPE), lançárom contínuos ataques ao BNG, que outro dos convidados, o galego Antón Losada, contestou com ironia dizendo-lhes que deveriam estar mais satisfeitos, já que agora tinham um novo "bicho": Quintana soma-se a Ibarretxe e Carod-Rovira, e poderám entreter-se demonizando nom apenas o tripartito catalám, mas também o bipartito galego.

Zapatero nom vai ser mais refém de Carod-Rovira. Agora será refém de Carod-Rovira e de Anxo Quintana.

segunda-feira, 20 de junho de 2005

Maioria para a mudança na Galiza

A maioria eleitoral pronunciou-se nediamente a favor da mudança de governo. 100.000 votos mais apoiárom o PSOE e o BNG que o PP.

Se Galiza fosse círculo eleitoral único, o apoio à mudança ficaria mais claro ainda no reparto de assentos: PP 35, PSOE 25, BNG 15.

O BNG, que se pugera na sua última Assembleia Nacional a meta de conseguir nestas eleições o primeiro presidente nacionalista, para o qual fora substituído Beiras por Quintana como candidato, longe de conseguir o seu objectivo, continua a sua fase descendente e passa a ser terceira força parlamentar com 13 deputados, os mesmos que em 1993, perdendo para as próximas eleições gerais o senador por designaçom autonómica (actualmente o próprio Quintana).

Nos próximos tempos haverá que decidir se é legítimo que decidam os emigrantes (mas nom todos) o governo de Galiza, como já explicamos aqui e estes resultados eleitorais evidenciárom. Se nom acontece isso desta vez e a mudança que se quer na Galiza nom é impedida desde fora, o nosso país começa a transiçom que ainda nom tivo.

Contodo, mau começo tem Touriño, afirmando que Fraga foi um "digno presidente". Ainda bem que a militáncia do PSdG-PSOE apupou semelhante esbardalhada.

quinta-feira, 16 de junho de 2005

Galiza nom é Espanha

A esta consigna independentista repetida em paredes, muros e indicadores da Galiza estám a aderir hoje a maioria dos meios de comunicaçom do Estado plurinacional ibérico, demonstrando, mais umha vez, o seu medular nacionalismo castelhano-espanhol, com motivo da concessom do Prémio Príncipe de Astúrias das Letras à escritora brasileira Nélida Piñon.

O recente e extraordinário facto, carregado de futuro normalizador, da publicaçom na Galiza do seu último romance, Vozes do Deserto, pola editora Candeia na versom original (em galego do Brasil), que tivo algumha cobertura mediática (veja-se Vieiros, o PGL, o Consello da Cultura Galega, a Voz, o artigo de X. M. Sarille n'A Nosa Terra, etc.), é agora, só algumhas semanas depois, deliberadamente ocultado na imprensa galega e desconhecido ou omitido no resto do Estadol, mesmo afirmando falsamente que o livro ainda nom teria sido publicado no Estado Espanhol.

Vejamos algumhas mostras nos meios de comunicaçom galegos:

O Faro de Vigo publica notícia em espanhol informando que «"Voces del desierto" (2004), será lanzada en octubre próximo en España». Nom diz nada da sua recente publicaçom na Galiza.

A Voz, em castelhano também, informa que A república dos sonhos «acaba de ser publicada en gallego por Galaxia», mas omite a outra recente ediçom.

No Berzo:

O Diario del Bierzo afirma que «Su última novela, Voces del desierto, llegará a España en octubre» .

E em meios do resto do Estado:

Terra diz que «'Voces del Desierto' (2004), será lanzada en octubre próximo en España», e noutra informaçom, que a jornalista Blanca Berasategui lamentou que Nélida Piñon «no sea suficientemente conocida en España, donde publicará en octubre su obra 'Las voces del desierto'»

Também em El Periódico se afirma que o último romance da Piñon «aparecerá en España el próximo mes de octubre».

Afinal, ainda que muitos meios querem apresentá-la como "la voz más española de la literatura brasileira" (veja-se também aqui), a biografia da escritora facilitada pola Academia Brasileira das Letras, que ela presidiu, nomeia o Brasil e a Galiza como as suas duas pátrias:

«Na infância, seus pais a estimularam para a leitura, deram-lhe livros e levaram-na a viajar. Aos dez anos foi para a Galiza, onde ficou dois anos. Essa vivência foi fundamental para a futura escritora, que em sua obra irá revelar, sobretudo, o amor por duas pátrias: a Galiza e o Brasil».

P.S.: Observe-se como quase todos os meios escrevem o apelido da premiada autora de forma diferente a como ela própria assina.

sexta-feira, 10 de junho de 2005

Pérez Mariño e Atutxa

A notícia ou boato publicado onte polo Faro de Vigo acerca da possiblidade de Ventura Pérez Mariño abandonar a Cámara Municipal, facilitando assi umha moçom de censura contra o PP que apoiaria o BNG e investiria a concelheira socialista Maria Xosé Porteiro Presidente da corporaçom, irrompe em plena campanha eleitoral, quando ainda está recente a retirada que o Partido Nacionalista Basco (PNB) tivo que fazer do seu candidato inicial à Presidência do Parlamento Basco para conseguir o apoio necessário.

Naquela altura, o PSOE chegou a considerar a possibilidade de apoiar um parlamentar do PNB diferente de Atutxa, e depois responsabilizou esse partido de bloquear a situaçom por obstinar-se em apresentar um candidato que nom tinha apoio suficiente.

Mágoa que o BNG desaproveite esta ocasiom de visualizar a responsabilidade do PSOE no facto de hoje governar o PP em Vigo.

quarta-feira, 8 de junho de 2005

Manifestos e manifes

No Nome da Esperanza: Xa Vai No Estado plurinacional ibérico, a hegemonia espanholista seqüestra a pluralidade e impom-nos de contínuo o seu programa político homologador e colonial. Para tal, os meios de comunicaçom som instrumento sobranceiro.

Veja-se senom a escassa repercussom que tivo nos meios de comunicaçom de ámbito estatal, e mesmo nos meios de comunicaçom galegos, o manifesto No nome da Esperanza, Xa Vai, promovido por intelectuais galegos em contra do PP e animando à cidadania a promover umha mudança política nas eleições de 19 de Junho próximo.

E compare-se co grande eco que os meios de comunicaçom estatais (e mesmo os galegos, apesar da campanha eleitoral) estám a dar ao manifesto Por um novo partido político na Catalunha, também conhecido como "manifesto contra o nacionalismo catalám", promovido por quinze intelectuais espanholistas (ou "no nacionalistas", como eles se apelidam) desse país e ao que teríam aderido cerca de 200 pessoas mais.

Manifestaçom de Batasuna em Bilbau (5/06/05)O mesmo que cos manifestos aconteceu co duelo de manifestações entre Bilbau e Madrid no domingo passado. Os meios estatais que informárom da manife de Bilbau, convocada por Batasuna sob o lema "Orain Herria, Orain Bakea" ("Agora o Povo, Agora a Paz"), a favor de um processo de diálogo para a resoluçom do conflito político basco, raramente dérom imagens e se algumha cifra de manifestantes se podia ler, era o abstracto "milhares". Da de Madrid, convocada pola Associaçom de Vítimas do Terrorismo (AVT) em contra de umha possível negociaçom entre ETA e o Governo espanhol, houvo informaçom avondo, incluindo guerra de cifras.

domingo, 5 de junho de 2005

Touriño reprova língua e o BNG decepciona

Parece que há consenso.

Tanto para reintegracionistas, na votaçom em curso no Portal Galego da Língua, onde nestes momentos ninguém considera Touriño o candidato à Presidência da Junta que melhor fale Galego (face aos 36% que votam por Quintana, 15% por Fraga, e os maioritários 47% que acham que os três falam igual de mal), como para oficialistas, nomeadamente para o mais próximo ao reintegracionismo dos professores de Filologia Galega das três Universidades galegas consultados pola Voz, Manuel Ferreiro: o candidato que pior fala a nossa língua é Touriño, com diferença.

A colocaçom errónea dos pronomes átonos e os castelhanismos léxicos parecem ser os erros comuns aos três candidados principais.

Co mal que fala Fraga, e o mal que vocaliza, é penoso que haja tam pouca diferença na avaliaçom entre o seu péssimo Galego e o de Quintana, em quem, apesar dos muitos erros, eu percebo umha certa melhoria, e aguardo que nom seja apenas umha miragem motivada porque agora pronuncie Galiza e nom Galícia, como até há pouco.

No entanto, a política lingüística do BNG decepciona em Monforte, e nada menos que em Alhariz, promotor do «Projecto Maiores», com web co nome em Castelhano: www.mayoresactivos.com, que anuncia interface em Castelhano e em Inglês, e onde a associaçom galega EuroEume e o Centro Social Lousado, de Portugal, utilizam a nossa língua comum, mas nom a Câmara Municipal de Alhariz que, em vez do Galego-Português, emprega o Castelhano e parece querer empregar também o Inglês (mas por enquanto só nas duas primeiras palavras).

sábado, 4 de junho de 2005

Torturas

Tortura Nunca Mais A tremenda realidade da tortura no Estado Espanhol é um fenómeno que infelizmente vem sendo desatendido por parte dos meios de comunicaçom e por muitos grupos políticos.

No seu Relatório Anual 2005, Amnistia Internacional denucia os numerosos casos de torturas no Estado Espanhol e lembra o relatório especial da ONU sobre a tortura em que concluia que, embora nom fosse umha prática sistemática, a tortura em Espanha era «mais do que esporádica e incidental».

Tortura Nunca MaisÀ diferença do governo conservador de Aznar, que nom tivo em consideraçom as medidas propostas pola ONU para prevenir a tortura, e mesmo indultou e condecorou torturadores, o governo social-democrata de Rodríguez Zapatero assinou em Abril passado o Protocolo Facultativo da Convençom da ONU contra a Tortura.

Neste contexto produzírom-se nas últimas horas duas notícias relevantes.

Por um lado, a resoluçom da queixa apresentada por Kepa Urra em Fevereiro de 2002, depois de o governo Aznar ter indultado guardas-civis que foram condenados por torturá-lo. O Comité contra a Tortura da ONU resolveu que fôrom vulnerados vários artigos da Convençom e concede ao Estado espanhol 90 dias para que achegue as medidas adoptadas para pôr fim à tortura.

O Comité concluiu que «a falta dum castigo apropriado é incompatível co dever de prevençom de actos de tortura».

E aqui entra a segunda notícia como exemplo desta conclusom.
Unai Romano
O julgado de instruçom número 25 de Madrid, encarregado do caso de Unai Romano, decidiu arquivar a denúncia que este apresentara por torturas recebidas pola Guardia-Civil nos cinco dias em que estivo incomunicado apôs ser detido em 6 de Setembro de 2001, e das quais existe o feroz testemunho de várias fotografias, umha das quais reproduzimos aqui para que o leitor julgue a atitude de alguns juízes espanhóis face à tortura.

O juiz considera que Unai Romano se autotorturou e acusa-o de ter falsificado as provas de audiometria, para que nelas constasse perda de audiçom, e nom só arquiva a denúncia mas deixa aberta a possilidade de empreender acções contra el.