segunda-feira, 10 de março de 2008

Dos votos emitidos aos assentos parlamentares

O exacerbado aumento do bipartidismo que decorre das eleições legislativas espanholas de onte, em que PP e PSOE, com 83,72% de votos, detentam 92% dos deputados eleitos para o Congresso, e a clamorosa infra-representaçom de Izquierda Unida, reavivam o debate sobre o sistema eleitoral.

Para ilustrar as deformações a que a lei eleitoral submete a representaçom da vontade popular expressa na votaçom, apresentam-se os cálculos do reparto de assentos considerando todo o Estado como único círculo ou circunscriçom eleitoral quer aplicando o Método D'Hont, quer distribuindo os votos proporcionalmente. Em qualquer dos dous casos os resultados som bem menos bipartidistas e parecem expressar melhor a pluralidade política emanada das urnas. Também som expostos os dados de votos necessários por cada partido para conseguir deputado, os quais revelam IU como principal prejudicada no ámbito estatal e na nossa naçom o BNG.

A constituiçom espanhola de 1978 estabeleceu um novo mapa territorial estatal, coa instauraçom das autonomias, cuja conformaçom definitiva nom se conheceria até anos depois da sua aprovaçom, polo qual o círculo eleitoral foi mantido na província. Umha reforma possível e recomendável da lei eleitoral seria portanto a sua adequaçom à nova estrutura territorial do estado, estabelecendo as comunidades autónomas como círculos eleitorais. Nesse caso, produziriam-se mudanças no reparto dos escanos de várias comunidades com respeito aos resultados conhecidos: em Andaluzia 3 deputados do PSOE passariam a ser de IU, em Aragom 1 do PSOE passaria ao PP, em Castela e Leom: 1 do PP passaria ao PSOE, em Castela-A Mancha igualmente 1 do PP passaria ao PSOE, na Catalunha o PSC perderia 2, CiU perderia 1 e PP, ERC e IC ganhariam 1 deputado cada um, na Extremadura 1 do PP passaria ao PSOE, na Galiza 1 do PSOE passaria ao BNG, e no País Vasco 1 do PSOE passaria ao PP.

Deixo um quadro cos resultados eleitorais e duas extrapolações tomando todo o Estado como círculo eleitoral numha delas, e na outra as comunidades autónomas.

Cabe fazer umha observaçom omitida quase sempre que se fai a extrapolaçom dos resultados para o caso de existir círculo eleitoral único estatal, já que nessa hipótese formações como o BNG, PNB, CIU ou ERC poderiam obter votos em províncias onde agora nom se apresentam, polo qual o resultado eleitoral variaria mais que na aplicaçom do sistema autonómico.

PARTIDO RESULTADO
LEI ACTUAL
(Províncias)
CÍRCULO
ÚNICO

CÍRCULO
AUTONÓMICO
PSOE 169 161 164
PP 153 147 153
CiU 11 11 10
EAJ-PNV 6 4 6
ERC 3 4 4
IU-ICV 2 14
6
BNG 2 3 3
CC-PNC 2 2 2
NA-BAI 1 0
1
UPD 1 4 1

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